Sumário
Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Resolução da Assembleia da República n.º 39/2005
Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do n.º 1 do artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, e dos artigos 279.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes cidadãos:
Efectivos:
Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis.
Maria Teresa da Silva Morais.
Suplentes:
Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz.
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.
Aprovada em 12 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.