Resolução da Assembleia da República n.º 38/2020

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
13/07/2020
Diploma n.º
38/2020
Diário da República
N.º 134, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Composição da Comissão Permanente



Resolução da Assembleia da República n.º 38/2020

Composição da Comissão Permanente

A Assembleia da República resolve, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 179.º da Constituição da República Portuguesa e nos artigos 39.º e 40.º do Regimento, que, para além do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, a Comissão Permanente é composta por 40 Deputados, distribuídos do seguinte modo:

Partido Socialista (PS) - 17 Deputados;

Partido Social Democrata (PSD) - 13 Deputados;

Bloco de Esquerda (BE) - 3 Deputados;

Partido Comunista Português (PCP) - 2 Deputados;

Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP) - 1 Deputado;

Pessoas-Animais-Natureza (PAN) - 1 Deputado;

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) - 1 Deputado;

Chega (CH) - 1 Deputado;

Iniciativa Liberal (IL) - 1 Deputado.

Aprovada em 3 de julho de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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