Resolução da Assembleia da República n.º 38/2005

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
23/05/2005
Diploma n.º
38/2005
Diário da República
N.º 99, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão



Resolução da Assembleia da República n.º 38/2005

Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Oxford e ao Japão, via Londres, entre os dias 19 e 30 do corrente mês de Maio.

Aprovada em 12 de Maio de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.