Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
20/03/2013
Diploma n.º
36/2013
Diário da República
N.º 56/2013, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Dá assentimento à deslocação do Presidente da República a Roma.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2013
Deslocação do Presidente da República a Roma
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República, em visita de caráter oficial a Roma, nos dias 18 e 19 de março.
Aprovada em 15 de março de 2013.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.