Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
13/11/1996
Diploma n.º
35/96
Diário da República
N.º 263, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República ao Chile
Resolução da Assembleia da República n.º 35/96
Viagem do Presidente da República ao Chile
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República ao Chile, com escala no Rio de Janeiro, entre os dias 7 e 13 do próximo mês de Novembro.
Aprovada em 23 de Outubro de 1996.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.