Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
27/02/2017
Diploma n.º
35/2017
Diário da República
N.º 41, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República à Bélgica
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2017
Deslocação do Presidente da República à Bélgica
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Bélgica, para uma visita de trabalho às Instituições Europeias e a Sua Majestade o Rei dos Belgas, entre os dias 21 e 23 de março próximo.
Aprovada em 17 de fevereiro de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.