Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
07/05/2009
Diploma n.º
35/2009
Diário da República
N.º 88, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República à Turquia



Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009

Deslocação do Presidente da República à Turquia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado do Presidente da República à Turquia entre os dias 11 e 15 do próximo mês de Maio.

Aprovada em 24 de Abril de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.