Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
23/05/2005
Diploma n.º
34/2005
Diário da República
N.º 99, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2005
Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 16/98, de 8 de Abril, designar para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários as seguintes personalidades:
Efectivos:
Vitalino José Ferreira Prova Canas.
Pedro Manuel de Melo Pais de Vasconcelos.
Suplente - António Ribeiro Gameiro.
Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.