Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
03/05/2003
Diploma n.º
33/2003
Diário da República
N.º 102, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2003
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, eleger, para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, as seguintes cidadãs:
Maria Celeste Lopes da Silva Correia.
Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão Conceição Antunes.
Aprovada em 10 de Abril de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.