Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
25/02/2026
Diploma n.º
32/2026
Diário da República
N.º 39, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Bruxelas.
Resolução da Assembleia da República n.º 32/2026
Deslocação do Presidente da República a Bruxelas
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Bruxelas, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, para participar nas reuniões com a Presidente do Parlamento Europeu, a Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu.
Aprovada em 20 de fevereiro de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
119947751