Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
18/02/2016
Diploma n.º
31/2016
Diário da República
N.º 34, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016
Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, eleger para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, os seguintes representantes:
Efetivos:
Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro (PSD).
Elza Maria Henriques Deus Pais (PS).
Suplentes:
Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra (PSD).
José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão (PS).
Aprovada em 12 de fevereiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.