Resolução da Assembleia da República n.º 31/2001

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
17/04/2001
Diploma n.º
31/2001
Diário da República
N.º 90, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a França



Resolução da Assembleia da República n.º 31/2001

Viagem do Presidente da República a FrançaA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 9 e 10 do próximo mês de Maio.

Aprovada em 4 de Abril de 2001.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.