Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/10/1992
Diploma n.º
30/92
Diário da República
N.º 243, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a França, à Áustria e à Turquia
Resolução da Assembleia da República n.º 30/92
Viagem do Presidente da República a França, à Áustria e à Turquia
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 182.º, n.º 3, alínea e), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França e à Áustria, entre os dias 14 e 21 de Outubro de 1992, e à Turquia, entre os dias 21 e 27 de Outubro de 1992.
Aprovada em 1 de Outubro de 1992.
O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.