Sumário
Eleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2005
Eleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público:
Efectivos:
Rui Carlos Pereira.
Filipe Madeira Marques Fraústo da Silva.
Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira.
João José Garcia Correia.
António José Barradas Leitão.
Suplentes:
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
José Eduardo Rego Mendes Martins.
Maria Gabriela Certã Ventura.
Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.