Resolução da Assembleia da República n.º 3/2008

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
12/02/2008
Diploma n.º
3/2008
Diário da República
N.º 30, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a Espanha



Resolução da Assembleia da República n.º 3/2008

Deslocação do Presidente da República a Espanha

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial do Presidente da República a Espanha nos dias 10 e 11 do mês de Fevereiro.

Aprovada em 1 de Fevereiro de 2008.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.