Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/11/2021
Diploma n.º
294/2021
Diário da República
N.º 228, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Angola
Resolução da Assembleia da República n.º 294/2021
Deslocação do Presidente da República a Angola
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Angola, entre os dias 26 e 29 de novembro, para participar na Bienal de Luanda «Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz», uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Africana (UA) e o Governo de Angola.
Aprovada em 19 de novembro de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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