Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
04/10/1996
Diploma n.º
29/96
Diário da República
N.º 231, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Estrasburgo e a Florença
Resolução da Assembleia da República n.º 29/96
Viagem do Presidente da República a Estrasburgo e a Florença
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Estrasburgo, entre os dias 22 e 24, e a Florença, nos dias 25 e 26 do corrente mês.
Aprovada em 19 de Setembro de 1996.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.