Resolução da Assembleia da República n.º 29/90

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
08/11/1990
Diploma n.º
29/90
Diário da República
N.º 258, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Espanha



Resolução da Assembleia da República n.º 29/90

Viagem do Presidente da República a Espanha

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Espanha nos dias 27 e 28 de Outubro de 1990.

Aprovada em 18 de Outubro de 1990.

O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.