Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/02/2026
Diploma n.º
28/2026
Diário da República
N.º 38, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid.
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2026
Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 19/2026, de 3 de fevereiro, para os dias 19 e 20 de fevereiro de 2026.
Aprovada em 13 de fevereiro de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
119947724