Resolução da Assembleia da República n.º 28/2024

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
10/05/2024
Diploma n.º
28/2024
Diário da República
N.º 91, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República a Itália.



Resolução da Assembleia da República n.º 28/2024

Deslocação do Presidente da República a Itália

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Itália, nos dias 22 e 23 de maio, em visita oficial, para participar na inauguração de uma exposição sobre os 50 anos do 25 de Abril no Mattatoio de Roma, e para intervir, como orador, na Conferência sobre o Estado da União, no Instituto Universitário Europeu de Florença.

Aprovada em 3 de maio de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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