Resolução da Assembleia da República n.º 27/98

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
27/05/1998
Diploma n.º
27/98
Diário da República
N.º 122, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Aprova os relatórios e as contas da Assembleia da República referentes aos anos de 1994 e 1995



Resolução da Assembleia da República n.º 27/98

Aprova os relatórios e as contas da Assembleia da República referentes aos anos de 1994 e 1995

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 4.º, alínea c), e 73.º, n.º 2, da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, aprovar os relatórios e as contas da Assembleia da República referentes aos anos de 1994 e 1995.

Aprovada em 13 de Maio de 1998.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.