Sumário
Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2022
Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília entre os dias 1 e 5 do próximo mês de julho, para:
No Rio de Janeiro, participar nas Comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul;
Em São Paulo, participar na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;
Em Brasília, aceder a um convite do Presidente da República.
Aprovada em 9 de junho de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
115432017