Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
06/04/2010
Diploma n.º
27/2010
Diário da República
N.º 66, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2010
Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de Estado à República Checa entre os dias 14 a 16 do próximo mês de Abril.
Aprovada em 25 de Março de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.