Sumário
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2005
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial os seguintes cidadãos:
Efectivos:
Maria Celeste Lopes da Silva Correia;
Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição Antunes;
Suplentes:
Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira;
Feliciano José Barreiras Duarte.
Aprovada em 27 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.