Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
03/05/1997
Diploma n.º
22/97
Diário da República
N.º 102, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à Bélgica
Resolução da Assembleia da República n.º 22/97
Viagem do Presidente da República à Bélgica
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Bélgica, entre os dias 23 e 24 do corrente mês.
Aprovada em 16 de Abril de 1997.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.