Resolução da Assembleia da República n.º 22/2004

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
16/02/2004
Diploma n.º
22/2004
Diário da República
N.º 39, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República à Irlanda



Resolução da Assembleia da República n.º 22/2004

Viagem do Presidente da República à Irlanda

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Irlanda entre os próximos dias 22 e 24 de Fevereiro.

Aprovada em 5 de Fevereiro de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.