Resolução da Assembleia da República n.º 21/93

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
14/06/1993
Diploma n.º
21/93
Diário da República
N.º 137, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO, Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Granada



Resolução da Assembleia da República n.º 21/93

Viagem do Presidente da República a Granada

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Granada, entre os dias 22 e 24 de Maio de 1993.

Aprovada em 20 de Maio de 1993.

O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.