Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
11/03/2014
Diploma n.º
21/2014
Diário da República
N.º 49, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2014
Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, as seguintes representantes:
Efetiva:
- Elza Maria Henriques Deus Pais (PS)
Suplente:
- Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)
Aprovada em 28 de fevereiro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.