Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
16/02/2004
Diploma n.º
21/2004
Diário da República
N.º 39, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Barcelona
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2004
Viagem do Presidente da República a Barcelona
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Barcelona nos próximos dias 16 e 17 de Fevereiro.
Aprovada em 5 de Fevereiro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.