Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
29/09/2016
Diploma n.º
197/2016
Diário da República
N.º 188, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília
Resolução da Assembleia da República n.º 197/2016
Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília entre os dias 25 de outubro e 3 de novembro.
Aprovada em 23 de setembro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.