Resolução da Assembleia da República n.º 193-B/2016

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
09/09/2016
Diploma n.º
193-B/2016
Diário da República
N.º 174, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República à Suíça



Resolução da Assembleia da República n.º 193-B/2016

Deslocação do Presidente da República à Suíça

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Suíça, entre os dias 15 e 19 do próximo mês de outubro, em Visita Oficial.

Aprovada em 8 de setembro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.