Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
06/06/2022
Diploma n.º
19/2022
Diário da República
N.º 109, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, eleger Domingos Manuel Barros Fernandes para presidente do Conselho Nacional de Educação.
Aprovada em 27 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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