Resolução da Assembleia da República n.º 19/2005

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
26/04/2005
Diploma n.º
19/2005
Diário da República
N.º 80, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República à Finlândia



Resolução da Assembleia da República n.º 19/2005

Viagem do Presidente da República à Finlândia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Finlândia entre os dias 22 e 24 do corrente mês de Abril.

Aprovada em 14 de Abril de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.