Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
23/02/2006
Diploma n.º
16/2006
Diário da República
N.º 39, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Madrid
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2006
Viagem do Presidente da República a Madrid
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Madrid no próximo dia 16 do corrente mês.
Aprovada em 15 de Fevereiro de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.