Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
15/04/2005
Diploma n.º
16/2005
Diário da República
N.º 74, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Roma
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2005
Viagem do Presidente da República a Roma
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Roma nos dias 7 e 8 do corrente mês de Abril.
Aprovada em 7 de Abril de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime José Matos da Gama.