Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
31/01/2004
Diploma n.º
16/2004
Diário da República
N.º 26, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República à Noruega
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2004
Viagem do Presidente da República à Noruega
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Noruega entre os dias 2 e 5 de Fevereiro de 2004.
Aprovada em 22 de Janeiro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.