Sumário
Constituição de uma comissão eventual para a análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 15/90
Constituição de uma comissão eventual para a análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal
A Assembleia da República, na sua reunião de 9 de Junho de 1990, resolveu, nos termos dos artigos 169.º, n.º 5, e 181.º, n.º 1, da Constituição e do artigo 40.º do Regimento, constituir uma comissão eventual para a análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal, com a seguinte composição:
PSD - 16 deputados;
PS - 7 deputados;
PCP - 2 deputados;
PRD - 1 deputado;
CDS - 1 deputado;
Os Verdes - 1 deputado.
Assembleia da República, 9 de Junho de 1990. - O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.