Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
10/02/2012
Diploma n.º
15/2012
Diário da República
N.º 30, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012
Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, instituir o sobreiro como árvore nacional de Portugal.
Aprovada em 22 de Dezembro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.