Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
26/10/2011
Diploma n.º
140/2011
Diário da República
N.º 206/2011, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Dá assentimento à deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil e a Assunção, Paraguai.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 140/2011
Deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil, e a Assunção, Paraguai
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de carácter oficial a São Paulo, Brasil, no dia 27 de Outubro, e a Assunção, Paraguai, nos dias 28 e 29, com regresso a Lisboa no dia 30.
Aprovada em 21 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.