Resolução da Assembleia da República n.º 14/98

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
20/03/1998
Diploma n.º
14/98
Diário da República
N.º 67, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República à Ucrânia



Resolução da Assembleia da República n.º 14/98

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, 163.º, alínea b), e 166.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Ucrânia, entre os dias 13 e 16 do próximo mês de Abril.

Aprovada em 11 de Março de 1998.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.