Sumário
Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007
Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, designar para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida as seguintes personalidades:
Efectivos:
Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.
Salvador Massano Cardoso.
Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo.
Carlos Calhaz Jorge.
Eurico José Marques dos Reis.
Suplentes:
Domingos Manuel Pinto Henrique.
Carlos Manuel de Andrade Miranda.
Aprovada em 15 de Março de 2007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.