Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
11/04/2005
Diploma n.º
14/2005
Diário da República
N.º 70, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a França
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2005
Viagem do Presidente da República a França
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 11 e 14 do mês de Abril.
Aprovada em 31 de Março de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime José Matos da Gama.