Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
14/05/2021
Diploma n.º
139-A/2021
Diário da República
N.º 94, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e à Guiné-Bissau
Resolução da Assembleia da República n.º 139-A/2021
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e à Guiné-Bissau
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde e à Guiné-Bissau, entre os dias 16 e 19 de maio, em visita oficial, a convite do seu homólogo.
Aprovada em 6 de maio de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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