Resolução da Assembleia da República n.º 139/2013

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
17/09/2013
Diploma n.º
139/2013
Diário da República
N.º 179, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República à Suécia



Resolução da Assembleia da República n.º 139/2013

Deslocação do Presidente da República à Suécia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, em Visita de Estado à Suécia, entre os dias 1 e 3 do próximo mês de outubro.

Aprovada em 11 de setembro de 2013.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.