Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
24/10/2011
Diploma n.º
138/2011
Diário da República
N.º 204/2011, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Designa José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 138/2011
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.
Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.