Sumário
Designa Maria Luísa Alves da Silva Neto e Elza Maria Henriques Deus Pais para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea i) do n.º 1 do artigo 98.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, designar para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários as seguintes personalidades:
Efectiva - Maria Luísa Alves da Silva Neto.
Suplente - Elza Maria Henriques Deus Pais.
Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.