Resolução da Assembleia da República n.º 135/2025

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/07/2025
Diploma n.º
135/2025
Diário da República
N.º 138, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura.



Resolução da Assembleia da República n.º 135/2025

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º e do artigo 179.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 39.º e 40.º do Regimento, que a Comissão Permanente é composta por 46 Deputados, para além do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, distribuídos do seguinte modo:

Partido Social Democrata (PSD) - 16 Deputados;

Chega (CH) - 11 Deputados;

Partido Socialista (PS) - 11 Deputados;

Iniciativa Liberal (IL) - 2 Deputados;

Livre (L) - 1 Deputado;

Partido Comunista Português (PCP) - 1 Deputado;

CDS-Partido Popular (CDS-PP) - 1 Deputado;

Bloco de Esquerda (BE) - 1 Deputado;

Pessoas-Animais-Natureza (PAN) - 1 Deputado;

Juntos pelo Povo (JPP) - 1 Deputado.

Aprovada em 11 de julho de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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