Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
04/07/2025
Diploma n.º
134/2025
Diário da República
N.º 127, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe.
Resolução da Assembleia da República n.º 134/2025
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à cidade da Praia (Cabo Verde), nos dias 4 a 6 de julho, e a São Tomé (São Tomé e Príncipe), nos dias 11 a 13 de julho, a convite dos seus respetivos homólogos, para as Comemorações dos 50 anos da Independência.
Aprovada em 27 de junho de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
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