Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
17/10/2011
Diploma n.º
130/2011
Diário da República
N.º 199/2011, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
Dá assentimento à deslocação do Presidente da República em visita de carácter oficial a Itália, nos dias 12 e 13 de Outubro de 2011.
TEXTO :
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2011
Deslocação do Presidente da República a Itália
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de carácter oficial a Itália, nos dias 12 e 13 de Outubro.
Aprovada em 30 de Setembro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.