Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/05/1992
Diploma n.º
13/92
Diário da República
N.º 117, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Resolução da Assembleia da República n.º 13/92
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
A Assembleia da República, na sua reunião de 16 de Janeiro de 1992, resolve designar, nos termos dos artigos 166.º, alínea h), e 169.º, n.º 5, da Constituição, o licenciado Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social.
Aprovada em 16 de Janeiro de 1992.
O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.